Artigo 4 codigo civil unrest puerto rico

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52 O código civil no século XIX estabelecia a superioridade da figura masculina objetivada na figura do pai e do marido, em detrimento da mãe e esposa. Em 1863, com a abolição dos vínculos feudais sobre as terras e a liberação dos pastos comuns e baldios, no Código Civil de 1867, vem facilitar a exploração rural capitalista,. Neste artigo analisaremos, numa perspetiva comparativa, o conto "Sargento Garcia" do escritor brasileiro Caio Fernando Abreu, inserido na antologia Morangos Mofados (1982), e duas das suas readaptações cinematográficas.

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Do Decreto , que regulamenta o procedimento para identificao, reconhecimento, delimitao, demarcao e titulao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias. Francis Piol Bol Bok (nascido em fevereiro de 1979) é um membro da tribo dos dincas natural do Sudão do foi escravo por dez anos, mas tornou-se abolicionista e autor morando nos Estados Unidos.

Revista Jus Navigandi (ISSN 1518-4862) Texto: "Direito do consumidor: diferença entre banco de dados e cadastro, dentro do gênero arquivos de consumo". Em 15 de maio de 1986, ele foi capturado e escravizado aos sete anos de idade durante uma incursão da milícia árabe na vila de Nyamlel, no sul do Sudão, durante a Segunda Guerra Civil do.


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